Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Franzé Silva destacou a importância da justiça ser feita e servir como exemplo, incentivando todas as vítimas de discriminação e seus familiares a denunciarem casos semelhantes.
Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.
Esse não é o hábito mais saudável: esses animais têm mais vantagens quando consomem apenas a ração indicada para eles.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Um vídeo gravado pelos pescadores mostra vários corpos submersos e amontoados dentro do barco
Marcella Maia afirmou que o affair foi de uma noite apenas e aconteceu em Madri, na Espanha.Ele disse que a atriz teve ciúmes do namorado
Em depoimento, o homem alegou que queria apenas dar um susto na mãe do bebê.
A nível nacional, existem 1.400 projetos de infraestrutura de saúde prontos para reinício, pendentes apenas da confirmação dos responsáveis, que podem registrar seu interesse de forma eficiente através do portal InvestSUS.
Líderes empresariais afirmam que essa mudança contribuiu significativamente para a qualidade de vida dos funcionários
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
Segundo a Polícia Federal, também foi cumprido mandado de buscas contra o investigado na Operação Proibido V, nesta quinta-feira (11).
Segundo as investigações da Operação Sarto, o grupo empresarial se utilizou de pelo menos 123 empresas fictícias ou de fachada para sonegar impostos.
Durante as buscas de hoje, a equipe obteve evidências que relacionam o indivíduo aos crimes.
Empresária Truong My Lan está presa desde outubro de 2022 por suspeitas de aplicar golpe em mais de 40 mil pessoas.
O descarte irregular de lixo nas proximidades de aeroportos também traz riscos para a aviação.
Após ser eliminado do BBB 24, Lucas Buda participou na manhã desta quarta-feira (10) do programa 'Mais Você''
No paredão, Alane recebeu 32,08% e Isabelle apenas 3,23%. Após a saída de Lucas, o prêmio principal é de R$ 2,42 milhões
Enquanto avalia seu futuro, Daniel Alves recebe ocasionalmente amigos em sua residência.
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
O partido já perdeu Paulo Lopes para o União Brasil de Sílvio Mendes. Sem Silas, é um 'puxador de votos' a menos
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta