Segundo o instituto, ela vai responder por maus tratos, porte de arma e multa de R$ 5 mil pela morte do animal.
As inspeções ocorreram em pontos de extração e venda, verificando documentação e estoques, nas cidades de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia.
O aplicativo havia sido retirado do ar nos Estados Unidos neste domingo devido a uma lei federal que obriga a plataforma a vender sua operação no país.
As pendências são referentes aos anos de 2020 e 2021 no município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A notificação estipula um prazo de até 10 dias para a regularização dos valores, sob pena de execução fiscal em caso de inadimplência.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
A nova medida, que entrou em vigor no final da última semana, estende as limitações a veículos recreativos destinados a crianças e adolescentes.
No Piauí, 53.913 servidores municipais recebem até 1,5 salário mínimo, representando 2,6% do total nacional nessa faixa salarial.
A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional
Danificada na asa, aeronave canadense foi retirada de serviço, informaram as autoridades americanas
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público, aponta que o ex-prefeito utilizou equipamentos públicos para realizar reformas no telhado de sua residência.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
Contagem regressiva para evitar desperdício de tempo é testada em campeonato sub-21 da Premier League
Em ofício encaminhado à gestão atual, Raimundo Júnior solicitou acesso a informações e documentos essenciais para garantir um processo transparente e eficiente
A parcela única ou a primeira parte do benefício deveria ter sido paga até sexta-feira (29). O pagamento realizado em uma única parcela apenas em dezembro é ilegal.
O documento estabelece medidas amplas de proteção e conscientização para toda a comunidade universitária.
Na transmissão ao vivo, que foi deletada, Minerato pediu desculpas à cantora Ananda, alvo das ofensas, e acusou o ex-namorado, o rapper KT Gomez, de vazar o áudio
Com o empate, o Fortaleza permanece na quarta colocação, com 65 pontos, enquanto o Flamengo segue logo atrás, em quinto, com 63 pontos.
A Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania abriu um procedimento administrativo para apurar o conteúdo dos áudios racistas atribuídos a Ana Paula Minerato
A goleira Kate Tapia foi a grande protagonista, defendendo três pênaltis durante a disputa, das jogadoras corintianas Duda Sampaio, Millene e Carol Nogueira.
Com um histórico de cinco lutas de exibição, nas quais obteve dois triunfos, dois reveses e um empate, Whindersson ainda não havia enfrentado um profissional ativo
"Ela sabe que vai para a roça e está tentando se fazer de 'coitadinha', vai começar a chorar. Agora, eu espero qualquer coisa dela", disse o ator
Esse descumprimento resultou em uma nova sanção coletiva: a água encanada ficará suspensa por 24 horas
Cristiano Ronaldo desperdiça pênalti decisivo e Al Nassr é eliminado da Copa do Rei Saudita nas oitavas de final
Atualmente, todos os homens devem se alistar ao completarem 18 anos, mas homens trans que fazem a retificação de gênero após essa idade enfrentam penalidades