O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para esta terça-feira (26).
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
A estaca de madeira atravessou o assoalho do carro, perto do pedal do acelerador e acabou atingindo o tórax do motorista
Diante da situação, o homem foi encaminhado à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Paulistana para a adoção dos procedimentos cabíveis
A guarnição da Força Tática se deslocou até o referido local e identificou o vendedor que informou que teria comprado as ovelhas na cidade de Jaicós-PI
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Xingamentos, denúncias sem provas e queixas favoritismo ao STF provoca campanha contra maranhense
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
A causa? O conteúdo mórbido que o rapaz vem compartilhando em uma plataforma em sequência a morte da mãe
Os alunos envolvidos podem ser enquadrados por “ato obsceno” ou por “importunação sexual”.
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Em um vídeo que circulou nas redes sociais, mais de 20 homens aparecem correndo pela quadra com as calças abaixadas
Segundo o MPF, ao menos 274 envolvidos no 8 de janeiro demonstraram interesse em fazer acordo para reduzir penas
Governo brasileiro ofereceu duas datas possíveis para um encontro bilateral entre os presidentes do Brasil e da Ucrânia.
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.