Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Novo Avine vence nos pênaltis é campeão unionense de Futsal 2012
Principal jogador da Fiorentina, Jovetic desperdiçou um pênalti aos 42 minutos do segundo tempo
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
Casal real apresenta ação penal contra revista por fotos de Kate
Cena ocorreu na capital Pequim. Imagem foi feita pelo fotógrafo Wang Shao.
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
Por que precisamos de um novo Código Penal?
Os hermanos passaram fácil pela Alemanha e venceram por 3 a 1 na Commerzbank-Arena
Nova Detroit venceu nos pênaltis o time do River por 5 X 4.
Grupo Pedalando Pela Saúde fará passeio à Milton Brandão
Apesar de evitar a derrota no clássico em Barueri, o Palmeiras segue em má situação na Série A
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
O zagueiro Chicão foi o que obteve o melhor aproveitamento
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Espanha sofre, mas vence Portugal nos pênaltis e vai à decisão da Eurocopa 2012
O torcedor fanfarrão tirou a roupa, mas não conseguiu o efeito esperado
A partida começou extremamente franca, e por detalhes dois gols não saíram com menos de cinco minutos de bola rolando.
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto