O dinheiro deverá ser pago a entidades beneficentes e deverá ser comprovada a origem ilícita
Confira fotos das gravações do filme de Frank Aguiar na sua cidade natal, Itainópolis
De acordo com a decisão, o descumprimento implicará em sanções administrativas e penais
Detida teria chegado a pedir para que retirassem criança de perto dela
Irmão de Correia Lima pode ser solto após 10 apos de prisão
Ivair Augusto dos Santos: racismo no Brasil não é criminalizado
Intimados terão que apresentar os documentos comprobatórios.
Uma em cada 17 denúncias de racismo vira ação penal no País
90% dos promotores do interior são omissos perante os prefeitos que estão inadimplentes
Dentro da boate, os jovens ficam à vontade para consumir bebidas alcoólicas e fumar,
Jogadores espanhóis podem pegar mais de 6 anos de prisão por racismo
MP do Piauí cobra taxa para fazer parecer
É um dos requisitos mais importantes para selecionar um parceiro amoroso
Acusado de racismo pega um ano de prisão
Queda do avião da Air France no Oceano Atlântico deixou 228 mortos
Patrulheiros da PRF são demitidos; um deles é barrense
Ele terá de cumprir pena de um ano em liberdade condicional, durante o qual deve completar 300 horas de trabalho comunitário recolhendo lixo
CNJ manda aposentar o juiz do Trabalho Paulo Santos Rocha
Gopal chama Raul e eles exigem o dinheiro de volta, sob pena de entrega-la à polici
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos
O homem, cuja identidade não foi divulgada, havia sido condenado a uma pena de dez anos de prisão pela morte de uma mulher do vilarejo durante uma dis
O senador democrata ocupa cargo de titular no Conselho de Ética. E responde por supostos atos secretos emitidos como membro da Mesa Diretor
JUSTIÇA PERCEBE, PERPLEXA, QUE 90% DAS MULHERES AGREDIDAS POR MARIDOS DESISTEM DAS AÇÕES
Também foi confirmada a pena de morte na forca de Mohsen al-Sukari