A Corregedoria Regional Eleitoral divulgou o relatório, referente ao mês de fevereiro, dos processos judiciais eleitorais que ainda estão pendentes de julgamento nas zonas eleitorais do Piauí. Ao todo, são 544 processos que ainda guardam julgamento nas zonas eleitorais do Estado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
A idéia é fazer o acompanhamento dos processos pendentes visando buscar uma maior agilidade no julgamentos que tramitam em primeira instância. No TRE constam 60 ações de impugnação de mandato eletivo, 77 ações de investigação judicial eleitoral, 130 representações, 112 prestações de contas, 158 ações penais e 07 processos diversos. Do total de processos, 95 se enquadram na meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina que sejam identificados e julgados todos os processos judiciais distribuídos em 1º e 2º grau ou nos tribunais superiores distribuídos até 31 de dezembro de 2007.
Maior agilidade- Na semana passada, procuradores regionais eleitorais de todo país estiveram reunidos para buscar estratégias para dar maior celeridade aos julgamentos dos processos. Segundo o procurador regional eleitoral Marco Aurélio Adão, do Ministério Público Eleitoral, a lei eleitoral prevê um prazo de um ano para julgar os processos em todas as instâncias. ?Evidentemente isso não autoriza que se deixe de analisar provas com mais intensidade, em casos que há necessidade?, enfatiza.
Indagado sobre se a estrutura existentes nos tribunais dão viabilidade para agilizar os processos, Marco Aurélio ressaltou que a falta de estrutura não pode ser justificativa para que se deixe de cumprir as metas. ?Esse problema pode existir, mas deve ser superado. O importante é que se cumpra as metas não deixando de analisar com profundidade as provas apresentadas?, frisa, acrescentando que o Ministério Público Eleitoral irá solicitar um relatório do andamento dos processos em cada zona. ?O nosso objetivo é saber o que está impedindo o andamento de cada um deles?, conclui. (M.M)