Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Pedofilia novamente na Igreja Católica
BELO É UM HOMEM LIVRE,AGORA PODE FAZER SHOWS NO EXTERIOR.
Foi condenado a oito anos de prisão por associação ao tráfico de drogas em junho de 2002
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais dos Estados da Paraíba e Pernambuco
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Iluminuras entrevista autor sobre a escravidão no Brasil
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O MÉDICO DIB TAJRA E EX-FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SANTA MARIA POR FRAUDES CONTRA O SUS
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
Policiais em greve vão pagar multa diária de R$ 100 e terão pontos cortados. Sindicato da categoria pagará R$ 30 mil por dia
Policias em greve vão pagar multa diária de R$100 e terão pontos cortados
Nodar Kumaritashvili, da Geórgia, morreu durante treinos para a disputa do luge
Ele afirmou que não pretendia matar a menina, apenas fazê-la parar de chorar
Promotoria de Justiça de União rigorosa com a poluição sonora
Crime ocorreu durante a madrugada e, pela manhã, os presidiários iniciaram um motim,
Foi na Penitenciária José de Deus. Detentos não estão se sentindo seguros
Quebra de sigilos bancário e fiscal também atinge empresas e entidades
Centros comunitários de reabilitação ainda não foram estabelecidos
Atualmente, os presos recebem aulas, oferecidas pelo governo de Mato Grosso do Sul