Ambev é denunciada pelo Ministério Público do Maranhão
Miranda classificou a tragédia de Luziânia como um “crime de comoção”
Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP
O procurador estabeleceu um prazo até o dia 15 de abril para que os promotores do interior informem o andamento das ações
Em MT, vereador quer proibir uso de pulseiras coloridas
Criado em 2003, o Projeto Educando para Liberdade é considerado uma das ações mais importantes desenvolvidas pelo Sistema Penitenciário
Juiz da Comarca de Redenção aperta o cerco aos condutores e veículos irregulares
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
A Justiça Eleitoral terá que julgar 60 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vices, e vereadores no Piauí.
TCU condena ex-prefeito de Barreirinhas (MA) por não prestar contas de perfuração de poço
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Pedofilia novamente na Igreja Católica
BELO É UM HOMEM LIVRE,AGORA PODE FAZER SHOWS NO EXTERIOR.
Foi condenado a oito anos de prisão por associação ao tráfico de drogas em junho de 2002
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais dos Estados da Paraíba e Pernambuco
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Iluminuras entrevista autor sobre a escravidão no Brasil
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O MÉDICO DIB TAJRA E EX-FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SANTA MARIA POR FRAUDES CONTRA O SUS
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais