Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'
Durante a ação, cada profissional recebeu um kit completo de trabalho, contendo botas, camisetas, chapéus, luvas e protetor solar.
Em 2020, a Secretaria de Saúde do DF liberou o envio de 22,5 mil EPIs para Corrente (PI), cidade onde Ibaneis Rocha passou a infância.
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta semana
O evento é uma iniciativa do grupo de pesquisa centrado nos estudos de Literatura e Gênero (NELG) e do Núcleo de Estudos Literários Piauienses (NELIPI) da Universidade Estadual do Piauí (Uespi).
O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025
O serviço não será obrigatório. O motorista poderá recusar a contratação e, caso opte pelo uso, o pagamento será feito ao final da atividade.
"Não sabia que eu era tão poderoso", afirmou o ministro do STF após determinar que o Brasil não é obrigado a seguir atos unilaterais de governos estrangeiros
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos em municípios do Maranhão e na capital do Piauí.
Em meio ao tarifaço dos EUA, Lula recebe presidente do Equador e assina acordos
Vereador Kaká do Frigo Sá (Agir), de Timon (MA), é procurado por assassinato. Reeleito em 2024, ele era o mais votado do partido. Saiba mais sobre o caso.
overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões
Presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a Lei de Reciprocidade Econômica contra tarifas de Trump e rechaça interferência. Saiba mais!
Presidente sancionou legislação da Câmara que aumenta as penas para quem furta cabos de energia e telefonia. Mas, vetou um trecho sobre lavagem de dinheiro incluído pelo Congresso.
Município decretou em 1999 a proibição de morrer aos sábados e domingos
A criadora de conteúdo adulto abriu o jogo sobre sua aventura sexual com o craque português em 2013
Santo Antônio de Lisboa realiza consulta pública sobre a Lei Aldir Blanc para ouvir a comunidade cultural e discutir a aplicação dos recursos. Saiba mais!
O comunicado destaca, em especial, a participação em celebrações e ritos realizados fora da jurisdição canônica da Igreja
Entre as principais inovações da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está a institucionalização do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP).
Lula regulamenta a Lei da Reciprocidade em resposta às tarifas de Trump sobre produtos brasileiros. Entenda como essa medida pode impactar o comércio entre Brasil e EUA.
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
“Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia”, disseram
Foi sancionada e passa a ser lei a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí
O projeto foi apresentado na sexta-feira (27) e agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde será discutido por comissões específicas
Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).