Assed deu um prazo de 30 dias para que a Americanas peça, se avaliar que é o caso, recuperação judicial — obviamente, será este o caminho tomado pela varejista.
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram contra o afastamento de Ibaneis e a prisão de Torres.
O ex-presidente da República gastou R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no seu cartão corporativo, segundo as planilhas que se tornaram públicas agora.
Decisão entre os atuais campeões da Série A do Brasileirão e da Copa do Brasil será em Brasília, no Mané Garrincha
O homem, que filmou as ofensas, aproximou-se de Zanin no momento em que ele escovava os dentes.
Com o objetivo de melhorar ainda mais a gestão do município, a prefeita Ivanária Sampaio irá visitar as localidades da zona rural, afim de ouvir os anseios
Em 2021, o jogador chegou a anunciar sua aposentadoria após ser condenado a 9 anos de prisão na Itália
Moraes afastou Ibaneis na madrugada de segunda-feira (9), apontando o descaso e a convivência do governador com os atos golpistas
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
Ricardo Cappelli afirmou que a segurança será garantida durante os atos e que todo o efetivo está mobilizado.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
Ferramenta que mostra valores a receber em instituições financeiras é usada por golpistas para roubar dados de cidadãos
Fã de forró, idoso de 83 anos queria música para deixar sorrisos e boas lembranças em sua despedida. Sanfoneiro, amigo da família, fez a apresentação
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
Ex-presidente, no entanto, não deve ficar detido por muito tempo, diz deputado
Ex-ministro da Justiça teve sua prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes,