Presidente do TSE comentou a decisão que tirou o antigo Twitter do ar no país durante o programa 'Roda Viva', da TV Cultura, na segunda-feira (30).
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
Órgãos públicos precisam apresentar informações até quarta-feira (25) e advogados, até sábado (28); decisão tomada no fim de semana
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
O ministro piauiense do STF será o responsável por analisar a ação contra o bloqueio da rede social X
Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.
Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Isso ocorre depois de anos de estrago praticado por parlamentares na utilização dos recursos públicos da União
A perícia dos rosários foi finalizada na sexta-feira (5). Ambas as joias são compostas por ouro e pedras de diamante.
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
A operação cumpre sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal
O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
A Polícia Federal (PF) entregou na última quinta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o relatório complementar que faltava no inquérito.
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
No caso do Piauí, a antecipação da eleição definiu como presidente para o biênio 2025/2026 o deputado estadual Severo Eulálio (MDB)
Os advogados do suspeito de planejar o assassinato de Marielle Franco pedem ao STF para ouvir o depoimento do delegado Rivaldo Barbosa e de sua esposa.
A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
Ele mantém a posição de que sua gestão não admitirá a “banalização do impeachment” de presidente ou ministros do STF
O governo argentino afirma que, entre uma lista de outros temas abordados, o contexto brasileiro foi mencionado
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
Essa prática já foi realizada por outros jogadores, como Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, e Ronaldinho Gaúcho,