O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (02) que aguarda a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Congresso Nacional para viabilizar a criação do Ministério da Segurança Pública. A proposta de dividir a atual pasta da Justiça e Segurança ganhou força diante do avanço do crime organizado e da preocupação da população com o tema, especialmente em ano eleitoral.
Em entrevista à TV Record da Bahia, Lula disse que a aprovação da PEC, somada à recente sanção do PL Antifacção, é fundamental para intensificar o combate às facções criminosas. O projeto, sancionado em março, estabelece novas diretrizes para enfrentar o crime organizado, incluindo penas mais duras e prazos para investigações.
Segundo o presidente, a criação de um novo ministério permitiria ações mais diretas contra o crime organizado, com maior autonomia de atuação. A PEC, apresentada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, busca ampliar a integração entre as forças de segurança e fortalecer a coordenação entre União, estados e municípios.
No governo, a proposta é vista como uma das principais estratégias para enfrentar a criminalidade e também como uma medida com impacto político relevante, já que o tema da segurança pública tem ganhado destaque nas pesquisas eleitorais.
O texto da PEC prevê, entre outros pontos, o aumento da influência da União na definição de diretrizes para a segurança pública, a ampliação das atribuições da Polícia Federal, incluindo investigações sobre milícias e crimes ambientais, e a reestruturação da Polícia Rodoviária Federal, que passaria a se chamar Polícia Viária Federal, com atuação também em ferrovias e hidrovias.
Apesar disso, a proposta enfrenta resistência de governadores, principalmente da oposição, que veem na medida uma possível redução da autonomia dos estados na área de segurança.