A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
Em meio à polêmica sobre criminalizar o porte de drogas, Feira nasce como uma das maiores da América Latina
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Minuta do texto fala sobre despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica, e mira neutralidade das Forças
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada