Trata-se do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que será realizado até a sexta-feira (28)
Na quinta-feira (20), a ministra já havia suspendido 164 inserções de Lula no horário de Bolsonaro na televisão.
Defensoria inicia mediações em processos voltados para direitos de crianças a partir de segunda-feira (24)
E passariam, daqui em diante, a veicular apenas ideias propositivas em suas respectivas propagandas eleitorais.
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 961250, e também na página de Licitações dos Correios
Na acusação, os réus praticaram homicídio qualificado. O crime teria sido planejado, motivado por ciúmes.
Parceria público-privada oferece cursos da área da tecnologia da informação de forma gratuita
Colegiado considerou que os comentários se tratam de compartilhamento da opinião pessoal, não extrapolando os limites da crítica e da livre manifestação
O presidente do TSE ainda pede que Defesa apresente quais foram as fontes de recursos utilizadas pelas Forças Armadas na fiscalização
Após finalizado os prazos, o MPT irá iniciar o chamamento dos aprovados para que preencham as vagas disponíveis
As oportunidades são para candidatos com ensino fundamental, médio e superior; confira!
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
. O Filho pediu pra ela fazer um empréstimo pra aplicar em fundos, a Mãe fez. E ele não aplicou em fundos
A inspeção foi promovida para verificar se a empresa Kalor Produções está cumprindo as normas técnicas de acessibilidade
Desde outubro de 2021, uma Portaria da Strans determinou o bloqueio do uso do CCIT nas vans alternativas.
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
O edital prevê ainda o dia 11 de outubro, terça-feira, para o encaminhamento de recursos contra o resultado preliminar das provas discursivas
Grupos de direitos humanos dizem que mais de 150 pessoas foram mortas desde que os protestos na República Islâmica
Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família
Marcos Vinícius Melo da Cunha foi incentivado pela família desde cedo a lutar pelos próprios sonhos
Além do Brasil, abstiveram-se outras 23 nações, como México, Índia e Paquistão. Ao todo, 47 países compõem o conselho
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê