De janeiro a setembro de 2022, em todo Estado do Piauí, já foram registrados 4.461 boletins de ocorrências nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Do total, 39% são denúncias de injúria; 30% por lesão corporal dolosa e 14% por difamação.
Os dados constam no Boletim Integrado de Mulheres em Situações de Violência no Piauí, divulgado durante solenidade de abertura da Campanha Estadual para os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, ocorrida nessa segunda-feira (21), no Palácio de Karnak.
O levantamento indica que no período entre 2019 e 2021, os registros da capital superaram os registros do interior, porém neste ano, este cenário apresenta alteração, tendo os registros do interior superado os da capital.
Chama atenção a frequência mensal de crimes de estupro no Piauí, que segundo o relatório, tem a média de 80 por mês, registrando 719 casos entre janeiro e setembro deste ano. Embora menores, as ocorrências de importunação sexual também foram registradas: 247 de janeiro a setembro, uma média mensal de 27 casos.
Feminicídio
Segundo os dados do relatório de criminalidade da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, apontados no levantamento, no período de 2015 a 2022, foram registrados feminicídios (219) e 470 mortes violentas contra mulheres (251). Em 2021, houve um aumento de 19% em relação à frequência absoluta de feminicídio no estado, comparado ao ano de 2020, bem como um aumento de 25,81% de mortes violentas intencionais. Os dados mostram ainda que a maior frequência das mortes violentas intencionais contra mulheres e feminicídios acontecem no interior do Estado.
Outro dado alarmante é que as mulheres negras e jovens são assassinadas com mais frequência. No último ano entre janeiro de 2021 e junho de 2022, mulheres negras de 15 a 29 anos somaram 43,4% das vítimas de mortes violentas intencionais contra mulheres, e, no feminicídio, as mulheres negras de 30 a 44 anos alcançaram 47,72%.
O Boletim Integrado de Mulheres em Situações de Violência no Piauí foi elaborado pela Coordenadoria de Políticas para Mulheres em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí com o apoio de pesquisadores. Trata-se de um instrumento informativo, elaborado a partir das discussões realizadas no “Elas Vivas Lab – Laboratório de estudos da violência contra a mulher no Piauí”, e visa orientar as decisões dos gestores públicos na área de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
O boletim será publicado trimestralmente pelo Elas Vivas Lab, constituindo um documento de democratização dos dados de mulheres em situação de violência no Piauí.
Políticas públicas
O secretário de Segurança, Coronel Rubens Pereira enfatizou que a realidade da violência contra as mulheres precisa ser enfrentada com parcerias e mais ações estratégicas. “Firmamos uma parceria com a Coordenadoria Estadual para Mulheres, para colhermos dados, informações dos boletins de ocorrência que são registrados no Estado do Piauí pela Polícia Civil”, disse.
Nesse sentido, a Coordenadoria de Mulheres, durante o mês de novembro, está realizando ações do Ônibus Lilás, Teia de Direitos, Capacitação do Elas Empreendem e dos profissionais de Segurança Pública, além de realizar palestras de sensibilização de prevenção à violência doméstica ao tempo que lançará a campanha Laço Branco que convida os homens repensar suas práticas e ações.
Campanha 16 Dias de Ativismo é lançada no Piauí
A governadora Regina Sousa participou da solenidade de abertura da Campanha Estadual para os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Para ela, este é um projeto importante para chamar atenção das pessoas sobre a violência contra a mulher, que não inclui apenas o Feminicídio, mas vários tipos de violências, incluindo a psicológica.
"As mulheres estão morrendo e precisamos intensificar ainda mais nosso trabalho de prevenção à violência doméstica. Esses dados apresentados mostram como aumentar o nosso trabalho e dar continuidade aos trabalhos que iniciamos porque são esses momentos e projetos que permitem a mulher tomar coragem de denunciar seus agressores”, disse a governadora.
E para ampliar ainda mais ações de combate à violência contra as mulheres, mais dois lançamentos foram realizados: o Pacto Estadual pelo Enfretamento à Violência Contra Mulher e o Projeto de Capacitação em Gênero, Raça e Sexualidades para Profissionais da Segurança Pública do Estado. O primeiro irá desenvolver diretrizes padronizadas para atender mulheres em situação de violência e sistematizar os fluxos e mecanismos de acesso à rede especializada de atendimento no Estado do Piauí.
Já o segundo projeto ofertará cursos de capacitação em formato presencial com 150 vagas para qualificar agentes da Segurança Pública nos Territórios Entre Rios, Serra da Capivara e Vale do Guaribas. Distribuídas nas cidades de Teresina, Picos e São Raimundo Nonato. As três regiões merecem maior atenção, de acordo com as estatísticas.
“É um desafio de toda a sociedade coibir a violência doméstica e hoje intensificaremos ainda mais com a campanha 16 Dias de Ativismo ação de sensibilização de homens e mulheres sobre a violência doméstica para que a mulher vítima de violência doméstica possa ter coragem de denúnciar. Hoje serão disponibilizados 150 vagas para os profissionais da segurança para fazer a capacitação em gênero, raça e sexualidades para que possam humanizar o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e estamos lançando um Pacto Estadual Pelo Enfrentamento À Violência Contra a Mulher para os municípios se comprometerem a ter uma Rede de Atendimento às mulheres de forma integrada as políticas para as mulheres”, destaca a Coordenadora de Mulheres, Zenaide Lustosa.