Embora ocupe, em teoria, o cargo mais elevado da República, o presidente do Brasil ganha o mesmo que um deputado federal, um senador ou um ministro do STF. A equiparação salarial está prevista em lei e corresponde ao teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366 brutos por mês.
Função não define salário
Na prática, o valor do salário não depende do peso do cargo ocupado, mas do que a legislação estabelece como limite máximo de remuneração no serviço público. O teto é o mesmo para os 513 deputados federais, 81 senadores, 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os 38 ministros de Estado do governo federal.
Verbas parlamentares são adicionais — e não salário
Tanto deputados quanto senadores também têm acesso a verbas de gabinete e cotas parlamentares para o exercício do mandato. Esses valores são destinados à estrutura funcional — como pagamento de assessores e deslocamentos — e não compõem o salário pessoal do parlamentar.
Exceções que “furam o teto”
Apesar do limite legal, há situações que extrapolam o teto constitucional. Isso ocorre, por exemplo, quando um servidor público acumula aposentadoria com cargo atual, resultando em valores líquidos superiores. O levantamento em questão, no entanto, não considera essas exceções, pois o objetivo é retratar os valores fixos estabelecidos por lei para os cargos mais altos da administração pública.