No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
Será que comer ovos em excesso como Gracyanne pode afetar sua saúde?
Serão doados itens coletados em supermercados e demais estabelecimentos comerciais
A relação entre a proteína do leite e a inflamação foi investigada por meio de um estudo publicado pela National Library of Medicine
É essencial higienizar corretamente as frutas e vegetais, antes de ingerí-los
Um estudo publicado no European Journal of Medicine revelou que um superalimento pode ajudar na prevenção do câncer de intestino
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Ministro da Fazenda afirmou que 'tem havido crimes envolvendo relações de consumo' e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Crimes
A ação faz parte da operação "Aulas Seguras", que fiscaliza materiais escolares em papelarias e livrarias de Teresina
Conforme a Águas de Teresina, a normalização do abastecimento está prevista para começar às 10h do mesmo dia, de forma gradativa
Dados do BC revelam redução nas operações nos primeiros dias de janeiro comparado a outros períodos. Receita nega intenção de 'pegar' pequenos contribuintes
Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.
Operação policial prende 15 envolvidos em esquema de anabolizantes clandestinos que continham substâncias nocivas e eram promovidos por atletas
O câncer de intestino, também denominado câncer colorretal, é uma das formas mais comuns de neoplasia
O que os astros revelam para seu signo nesta terça-feira (14)
Dor de cabeça, enjoos, cólica abdominal e fadiga estão na lista de sintomas típicos dessa época do mês.
início de um novo ano traz também tradicionais despesas que podem apertar os orçamentos familiares
É importante optar por alimentos naturais a qualquer hora do dia
Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores analisaram dados sobre a doença em 184 países
O BBB 25 tem início nesta segunda-feira e Gracyanne Barbosa é uma das participantes do programa
Francisco é acusado de adicionar terbufós, um componente do pesticida conhecido como “chumbinho”, em um baião de dois servido no almoço do dia 1º de janeiro.
A decisão do STF, em junho de 2023, aponta que quem foi pego com até 40 gramas de maconha não está cometendo crime