Oportunidade Jovem é o maior programa de inclusão produtiva voltado a adolescentes e jovens do Piauí, buscando proporcionar o início da jornada profissional aos estudantes da rede estadual.
O caso ocorreu no dia 1° de dezembro de 2023. Após quase 2 anos, a Justiça do Distrito Federal condenou loja e shopping a pagarem R$ 8 mil por danos morais
A expectativa do órgão é receber um total de 46,2 milhões de declarações neste ano, restando cerca de 7 milhões até o prazo final.
O período de entrega vai até 30 de maio e a Receita Federal espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações
Segundo a pasta, o objetivo da atualização é concentrar o foco nas famílias em maior situação de vulnerabilidade e garantir a sustentabilidade e efetividade do programa.
Serão ofertados 200 lotes no dia 28 de maio, com itens que variam entre R$ 150 e R$ 359,9 mil
Quem não entregar a documentação dentro no prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Uma das principais iniciativas é o pagamento de parcela única do auxílio alimentação, no valor de R$ 400, para famílias em vulnerabilidade, através da Sasc.
“O réu possui uma personalidade voltada para o cometimento de crimes de estelionato”, diz a decisão, proferida no dia 23 de abril deste ano.
Os impactos vão desde o pagamento de contas básicas até o apoio a estudantes e a manutenção de estruturas físicas e laboratórios.
Dias lembrou que as mudanças que vêm sendo implementadas no programa está atenta à situação dos trabalhadores
Programa beneficia 266 estudantes com incentivo acadêmico e apoio financeiro para permanência em Teresina
A peça deveria ter sido aprovada em 2024, mas um impasse sobre pagamento de emendas parlamentares adiou a votação.
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
O presidente da Comissão responsável por votar o orçamento deste ano culpou o governo pelo atraso
O prazo termina às 23h59 de 30 de maio e a Receita espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações.
Mercadorias de descaminho foram encontradas durante fiscalização em veículo de transporte coletivo de passageiros
Com isso, terá direito a esses benefícios o brasileiro nato ou naturalizado residente no Brasil há mais de 15 anos e sem condenação criminal.
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
A previsão é de que o prazo de entrega das declarações vá de 17 de março e a 30 de maio; mas as normas deste ainda serão apresentadas
O Secretário Washington Bandeira destacou a importância do projeto e o impacto dos benefícios na vida dos estudantes
A escolha do local impacta diretamente a experiência. Pesquise estabelecimentos bem avaliados, levando em conta localização, preços e condições de higiene
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Outra medida importante é o aumento nas gratificações para os gestores das Escolas de Tempo Integral, que será implementado em maio.