O governo federal lança nesta quinta-feira (4) o programa Gás do Povo, que substitui o Auxílio Gás. A iniciativa permitirá que cada família cadastrada retire o botijão de gás nas revendedoras credenciadas. No Auxílio Gás, os inscritos recebiam o benefício em dinheiro.
Segundo o Palácio do Planalto, a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública. O Gás do Povo vai distribuir o botijão de gás gratuitamente para 15,5 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
Como vai funcionar o programa?
O programa será operacionalizado de diversas formas. Quem atender aos critérios poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico pelo aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Também é possível usar o cartão do programa ou do Bolsa Família, ou retirar o vale impresso em agências da Caixa, ou lotéricas.
As revendas participantes terão identidade visual padronizada em pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação. Não haverá pagamento em dinheiro no ato; o beneficiário pagará apenas o frete se quiser o botijão em casa. Cada benefício terá validade de seis meses.
Quem tem direito?
- Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa, com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218).
Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar. Veja:
- Famílias com dois integrantes: até três botijões por ano;
- Famílias com três integrantes: até quatro botijões por ano;
- Famílias com quatro ou mais integrantes: até seis botijões por ano.
Ao todo, o programa prevê distribuir cerca de 65 milhões de botijões por ano.
Qual o valor do benefício?
O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da ANP, e será atualizado periodicamente.
A diferenciação por estado considera variações regionais. O preço de referência não inclui o frete. Se o valor do botijão for menor que o preço de referência, não haverá troco, crédito ou acúmulo para o próximo benefício.
Quando o benefício começa a valer?
O programa passará por uma transição gradativa entre a modalidade atual e o novo formato até março de 2026, quando deve alcançar todas as 15,5 milhões de famílias. A previsão é de que os primeiros botijões do Gás do Povo sejam entregues em novembro.