O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
No lugar de Dallagnol, assumirá Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), primeiro suplente da agremiação partidária no Paraná.
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
"O Custo Brasil não é uma causa só, mas um conjunto de fatores que tornaram o Brasil caro antes de ser rico", disse
O congelamento de óvulos é algo que vem se tornando cada vez mais popular.
Supostamente, o armamento estava sob posse de um homem, que empreendeu fuga ao perceber o flagrante dos policiais
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Algumas gorduras podem aumentar os níveis de colesterol no sangue, elevando de forma significativa o risco de complicações e doenças cardíacas
Será a 25ª campanha contra a gripe e 1ª campanha contra a Covid com a vacina bivalente
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Nos meses com mais ventos, crianças e adolescentes aproveitam para realizar essa atividade
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
Nesta quarta-feira (17) é celebrado o Dia Mundial da Hipertensão Arterial, uma data criada para a conscientização sobre a doença
As inscrições para o Impacte Business estão abertas e podem ser feitas no ponto de vendas da Kalor Produções, localizado no Shopping Riverside, ou por meio do site ou aplicativo Ingresse
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral', comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.
Ambos os clubes têm a particularidade de possuírem o mesmo treinador por um longo período, o que é uma exceção no cenário nacional.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
A Corte decidiu invalidar o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva à perda de seu mandato na Câmara.
Durante operação, PRF flagrou idosa de 63 anos vítima de trabalho escravo desde a adolescência
Secretário da Sada tem reunião na quinta-feira com representantes do PSC