A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Gomes declarou que, apesar de não assinar nenhum documento, o então presidente informou aos presentes que o mesmo estava em estudo
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.
As prestadoras terão de planejar e executar a instalação das estações, um processo que varia conforme a logística e infraestrutura de cada localidade.
A apresentadora havia proibido o ex-marido de entrar no imóvel após conseguir uma medida protetiva pela Lei Maria da Penha
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, a esteatose hepática já atinge 35% da população adulta, ou seja, em média, 30 milhões de pessoas
Após análise das imagens, depoimentos das vítimas e do acusado, a polícia concluiu pelo indiciamento do indivíduo
Considerado o mais poderoso foguete do mundo, Starship tem como objetivo levar astronautas à Lua e a Marte
Os rins são órgãos importantes do nosso corpo e desempenham funções fundamentais para o bom funcionamento do organismo
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Bruno Vilarinho filia cinco vereadores e três secretários ao PRD na quinta-feira, dia 14
Em conversa com o MeioNorte, Veras indicou que a composição é ‘prego batido, ponta virada’. Ou seja, sem a possibilidade de mudança.
Bivar terá 72 horas após receber a representação para se manifestar no processo que pode levar a expulsão e cancelamentode filiação de Bivar
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Cármen Lúcia não mencionou nomes específicos de investigados, mas fez alusão ao fato de que a chamada "minuta do golpe"
Além de choques como a pandemia, guerras também provocam variações significativas no índice de desenvolvimento dos países
“O diretório de Teresina, desde o início, foi acertado que ficaria a critério do presidente Marcos Pereira”, diz Alessya à coluna.
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
O Investe Nelas é uma iniciativa do Governo do Piauí, realizado através da Investe Piauí e da Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi)
O ovo faz parte da rotina alimentar de muita gente, mas ainda há dúvidas sobre sua relação com o colesterol
Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).
Medida adotada pelo governo argentino visa estimular a competição e reduzir os preços dos produtos no país.
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%