Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Como contrapartida à liberdade provisória, os investigados serão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão, incluindo o uso de tornozeleira
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Conforme a PGR, o indivíduo em questão, cuja identidade não foi divulgada, reside em Londrina, no Paraná
De acordo com o diretor da Papuda, Claudinei tentou se enforcar usando uma camisa, mas foi contido pelos agentes.
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Milei destacou que essa medida é o primeiro passo para conter os gastos públicos, uma das principais prioridades enfatizadas durante seu discurso no domingo.
A ONU instituiu o dia 5 de dezembro como a data em que se comemora o Dia Internacional do Voluntariado
O alinhamento entre Joel e Sílvio já é percebido nas agendas, o progressista sempre que possível tem acompanhado o ex-prefeito, foi o caso da visita ao Mercado do Mafuá.
A ação faz parte da 22ª fase da operação, cujo propósito é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano
Uma emenda foi introduzida durante a votação, isentando o ex-ministro do presidente Lula de qualquer envolvimento.
Além da parlamentar, o encontro também contou com a organização do pré-candidato a vereador, Pedro da Favorita
Antonio Marques da Silva faleceu em casa devido a um "choque neurogênico e traumatismo crânio encefálico grave"
Comitiva foi liderada por Eduardo Bolsonaro e o primeiro encontro foi com o republicado George Santos, que enfrenta 23 acusações criminais.
Até o dia 8, a Policia Federal, efetuou dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão.
O artista estava caído em uma rampa de acesso aos pedestres, com fraturas no crânio, no punho e no tornozelo.
Somente com o salário da série, a fortuna do ator chegou a incríveis US$ 90 milhões, quase 500 milhões de reais na cotação atual
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
UP, Psol e PSTU marcaram ato Palestina Livre para sábado, na Praça Rio Branco
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
Existe um projeto de lançamento de chapas proporcionais em Teresina. A previsão é eleger de dois a três parlamentares do Rede Sustentabilidade.