Justiça confirma: Dr. Wagner Coelho, prefeito de Uruçuí, segue focado em servir nossa cidade. Mais uma vez, a verdade prevalece!
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Espanhol irá participar do torneio pela quarta vez em sua carreira em busca do bicampeonato
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
Os foliões que optarem pelo Camarote Petra vão aproveitar uma experiência verdadeiramente exclusiva.
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Na categoria masculino, o meio-campista Guilherme Madruga recebeu uma menção por um belíssimo gol de bicicleta
O craque argentino saiu lesionado no último jogo e pode perder a partida decisiva do time americano
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
Os ingressos podem ser adquiridos através da plataforma Ingresse, no site e no aplicativo
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Segundo o MPF, ao menos 274 envolvidos no 8 de janeiro demonstraram interesse em fazer acordo para reduzir penas
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
A conquista de mais um Grand Slam em sua carreira, o sérvio é o maior vencedor dos principais torneios do mundo com 24 taças
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria