A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
A vítima relatou que foram pouquíssimas as vezes que tinha autorização para sair de casa. Ela também era proibida de frequentar à escola
Um ponto destacado na reunião foi o fortalecimento do Restaurante Popular, serviço que beneficia milhares de pessoas
"As crianças e adolescentes que estão em situação de violência são obrigadas a conviver sob ameaças e medos provocados pelos agressores", diz o secretário da Semcaspi.
Fim do atrelamento ao dólar traz esperança de preços justos e benefícios para o povo brasileiro
A ocorrência aconteceu na noite de quinta-feira, 11 de maio, depois que a menina espalhou cartas pedindo "socorro"
Operação da PF descobriu envolvimento de aliados nos desvios de verba pública
Os casos recentes de racismo no Brasil mostram como a herança maldita da eugenia ainda permeia a sociedade, perpetuando preconceitos e violações de direitos.
Ex primeira dama disse neste sábado (6) que mulheres devem entrar na política 'pelo seu potencial'
A Brigada Militar (BM) presenciou a cena e interveio, matando o agressor. O casal já havia registrado um histórico de violência doméstica em 2018
Prefeito João Luiz volta a cobrar Agespisa por solução no abastecimento d'água em Monsenhor Gil, na área urbana do município
As doações são fruto do projeto "Meia Solidária" do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Segundo a polícia, o idoso e a menor trocavam mensagens há aproximadamente sete dias, e ela havia dito que tinha 19 anos.
Durante a solenidade, o Comandante Geral da PMPI, Cel Scheiwann Lopes, realizou a entrega de quatro viaturas e duas motocicletas
Projeto de autoria do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
Zanin, que praticamente não teve contato com a babá e não foi gravado, não cedeu à chantagem e a nota sobre o caso foi publicada neste domingo.
O ex-pugilista brasileiro reverenciado internacionalmente, Acelino Freitas, mais conhecido como Popó, participa do evento realizado em Teresina
A medida visa ampliar a segurança nas unidades de ensino de todo o país. Ao todo, o edital liberará R$ 100 milhões.