PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 5 de janeiro de 2024
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Em Teresina houve aumento de 132% de casos confirmados de Covid em Teresina. Com 33 pacientes internados, todos estáveis
O crime foi registrado na delegacia de Marituba, também na Grande Belém, como extorsão mediante sequestro
O empreendedor, em uma interpretação distorcida dos filmes '50 Tons de Cinza' e 'Secretária', é acusado de coagir sua ex-funcionária
Deputado Júlio Arcoverde apresenta projeto que separa torcidas rivais em estádios
As ações, neste primeiro momento, estão focadas na prevenção, já que as chuvas ainda não iniciaram.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Terreirão é localizado no centro da cidade e próximo do estádio, local foi utilizado pelo argentino na Copa de 2014
O incêndio teve início nesta quarta-feira (11), causando colapso parcial na estrutura do local
Seis viaturas foram despachadas para a Rua Antártico, iniciando o processo de evacuação das pessoas nas proximidades
Matéria de autoria do deputado Dogim Felix (PP), garante a realização do exame em todo os estabelecimentos de saúde pública do Estado
Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para esta terça-feira (26).
Aceitar exames de laboratórios privados pode reduzir as filas de espera e proporcionar maior rapidez nos procedimentos de saúde.
O vereador relembrou que, em 2022, Dr.Pessoa votou em Bolsonaro no primeiro turno das eleições. Nesse caso, não seria incoerente uma aproximação entre eles.
Em Teresina, foram registrados 68.483 nascimentos e em 3.679 não havia a indicação de paternidade
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
O indicativo foi explicitado por Márcio André Brito, presidente do Inmetro, no entanto, ele esmiuçou o projeto.
Violência e narcotráfico no Equador durante as eleições revelam influência do tráfico internacional