Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Ele reforçou que sua decisão é firme e que está concentrado em cumprir suas responsabilidades à frente do governo de São Paulo.
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
Advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmou que vai esperar o acórdão para "analisar as melhores estratégias, inclusive a possibilidade de recorrer ao Supremo
Ela também citou um versículo bíblico, afirmando que "quem agir de forma injusta receberá o devido pagamento da injustiça cometida"
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente e desde o início deste ano integra o pleno do TSE.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente
Até o momento, o placar está 3 a 1 para a condenação do ex-presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro
Até o momento, o placar está 2 a 1 para a condenação do ex-presidente
Ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro a recepção não foi nada amistosa ao ex-presidente.
A solicitação faria com que o julgamento fosse paralisado por, no mínimo, 30 dias
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Em entrevista, o ex-presidente alegou que Alexandre de Moraes quer “culpá-lo pelo 8 de janeiro"