Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a presidente do Tribunal fez um balanço dos primeiros meses da sua gestão.
A produção da marca foi realizada a partir de conceitos preestabelecidos, que evidenciam a importância da participação popular
A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.
STF formou maioria para suspeição de Moro, julgamento termina na próxima semana
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Ex-agente foi considerado culpado em todas as três acusações de homicídio contra George Floyd. Sentença ainda será anunciada.
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
Associação Médica Brasileira passou a recomendar que remédios como a hidroxicloroquina e a ivermectina sejam 'banidos' do tratamento da Covid-19, por terem ineficácia comprovada contra a doença. Presidente avaliou que pacientes podem buscar segunda opinião se receberem receita dos medicamentos.
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Ex-juiz será julgado pela 2ª turma do STF
Ministro Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira