O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá novos prazos para a concessão de benefícios a partir desta quinta-feira (10). A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
Segundo o acordo, que vale por dois anos, todos os períodos não devem ultrapassar 90 dias e podem variar conforme o tipo de complexidade do benefício.
– Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias
– Benefício assistencial ao idoso – 90 dias
– Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias
– Aposentadoria por invalidez comum e acidentária – 45 dias
– Salário maternidade – 30 dias
– Pensão por morte – 60 dias
– Auxílio reclusão – 60 dias
– Auxílio doença comum e por acidente do trabalho – 45 dias
– Auxílio acidente – 60 dias
A revisão da vida toda
Segue o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a revisão da Vida Toda, que trata de mudanças nas regras dos cálculos da aposentadorias. No julgamento, os ministros deixaram o placar em 5 votos contra o pedidos ods beneficiário contra 4 a favor.
*Com informações da Istoé.