A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O julgamento aconteceu nesta quarta (27), mais de 10 anos após o crime. O gerente e três assaltantes foram mortos durante troca de tiros após o roubo ao banco, no dia 30 de abril de 2013 na cidade de Miguel Alves.
Eduarda Lemes, de 23 anos, começou a ter acne com 9. Na adolescência, o seu caso piorou e foi alvo de comentários maldosos e bullying
Redistribuição dos royalties do petróleo segue travada na Corte. A Confederação Nacional dos Municípios pede uma solução.
A defesa do parlamentar alega que o vídeo não foi periciado oficialmente e tenta contextualizar as palavras ditas pelo político
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
A presença de Moraes no julgamento é crucial, pois sua saída resultará na nomeação de André Mendonça, considerado mais parcial a absolver o senador
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
O governo turco tem sido crítico em relação a Israel ao longo do conflito no Oriente Médio, defendendo que o país seja processado por genocídio
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
O presidente fez a comparação enquanto criticava os países ricos que suspenderam o financiamento à UNRWA
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador
Preso desde janeiro de 2023, ex-jogador é acusado de estuprar mulher em uma boate de Barcelona
Outra testemunha garante que ex-jogador não agiu 'como sempre' no dia do suposto estupro
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.