Medidas de revisão de gastos e monitoramento das finanças públicas visam fortalecer o equilíbrio fiscal e garantir a continuidade dos investimentos no Estado.
Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%
Mudanças anunciadas pelo MEC permitem que o exame seja usado para concluir o Ensino Médio e ampliam o acesso dos estudantes com provas dentro das próprias escolas.
Medida Provisória altera modelo de reajuste e garante aumento de 5,4%; municípios temem impacto financeiro.
Lula assina Medida Provisória para atualizar o piso salarial do magistério, garantindo ganho real anual. Saiba como a nova regra e o reajuste de 5,4% impactam os professores da educação básica.
Gestores comemoram o envio da verba extra, já que o valor não sofre retenção do Fundeb, embora seja incorporado à Receita Corrente Líquida (RCL) e exija aplicação proporcional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Também foram aprovadas propostas que visam melhorias voltadas para o transporte escolar, alimentação e incentivo à formação de professores
O evento reuniu gestores e conselheiros de 70 municípios de cinco Gerências Regionais de Educação do Estado do Piauí
Entre as principais inovações da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está a institucionalização do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP).
A aquisição do ônibus visa oferecer mais conforto e segurança aos alunos da rede pública, especialmente aqueles que dependem do transporte escolar para acessar as escolas.
O aumento é válido para professores com jornada de 40 horas semanais e já está em vigor desde o dia 1º de janeiro
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o aumento na arrecadação desses tributos impactou positivamente os repasses.
Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
Governador do Piauí participou do primeiro encontro entre o presidente e governadores para discutir proposta de unificar sistemas de Segurança e combater o crime organizado
Governo minimiza derrota do PT nas eleições municipais, foca na frente ampla, e justifica alto número de reeleições devido ao maior repasse de verbas federais
Salário é válido para profissionais da rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), o objetivo é valorizar os profissionais da educação que realizam um grande trabalho nas escolas públicas.
A maioria dos municípios do Piauí está na faixa de coeficiente 0,6, sendo um total de 160 municípios, que receberão R$ 525 mil cada.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.