Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
As multas vão começar em 1 mil libras, aumentando para 10 mil libras para reincidentes e para "as violações mais flagrantes".
O custo mensal do programa emergencial cairá de R$ 25,4 bilhões para R$ 19,7 bilhões
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
"É uma melhoria que os farmacêuticos merecem”, avalia o presidente do CRF-PI
Portaria estabelece novos critérios aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil
Petrobras, responsável pela produção de cerca de 90% do combustível vendido no Brasil, diz que já segue novas especificações 'há meses'.
Câmara dos Deputados foi unânime na decisão. Texto segue para sanção presidencial
Mesmo com pandemia a todo vapor, diversos estados estudam medidas para a retomada do calendário letivo
A nova regra promete reduzir o custo de serviços burocráticos e taxas cobradas na operação.
Organização Mundial da Saúde recomenda que as peças tenham três camadas de tecido
A autorização foi publicada nesta terça-feira (14/7), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O pub fica localizado na Cornualha, sudoeste de uma península da Inglaterra
O Procon alerta que o direito à devolução é assegurado para qualquer item caso haja algum defeito.
Instituições bancárias terão que instalar dispensadores de álcool em gel; a proposição é do vereador Luís André (PSL_
Até este domingo (24), fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18 de maio.
A medida faz parte de uma série de outras restrições anunciadas pelo líder do executivo estadual em combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Dia Mundial é celebrado hoje e comemora pluralidade