De acordo com o Fórum, o Brasil registrou queda de 2,4% nas mortes violentas intencionais de 2022 para 2021: de 48,4 mil para 47,5 mil.
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Para participar do programa habitacional, os trabalhadores precisam apresentar a comprovação de sua renda mensal
Gestão da pandemia no país deixou mais de 690 mil mortos e se notabilizou pelo negacionismo
Durante os dias dos jogos do Brasil, os funcionários públicos poderão assistir às partidas e se apresentar até duas horas após o término.
Ação foi durante solenidade em comemoração aos 79 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí
Desenrola Brasil poderá atingir a marca de 2,5 milhões de pessoas.
Com a flexibilização, os servidores terão a possibilidade de se ausentar do trabalho para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira Feminina
Além de jogos, exposições e o que há de melhor na tecnologia, há também palestras que discutem o uso das plataformas no mercado de trabalho e no dia a dia.
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
Desde 2018, BNDES passou a favorecer a agricultura e a agropecuária, retirando o apoio histórico e merecido concedido à indústria
Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.
O deputado estadual Franzé Silva (PT) informou que o concurso geral está previsto para ocorrer até o final deste ano
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
A partir de 2024, o reforço da vacina será injetado, representando um avanço tecnológico na saúde
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
As propostas enquadradas são hierarquizadas pelo Ministério das Cidades com base em critérios territoriais e sociais.
Após aprovação no Senado, a decisão será comunicada à Presidência da República.
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.