Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Luiz Gustavo Lotte, 21 anos, de Sorocaba (SP), está em estado vegetativo, segundo o pai. Motorista chegou a ser preso pelo acidente, mas foi solto; processo corre em sigilo.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
A ação tem objetivo de resposta à Libra (acrônimo para Liga do Futebol Brasileiro), movimento que reuniu outros 13 clubes para criar uma liga para organizar o Campeonato Brasileiro a partir de 2025.
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
"Faça o que for possível para a poesia ser ouvida, cantada, sentida, aplaudida ou mesmo vaiada"
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.
Foi percebido invasão de linha de Praia ou áreas de preservação e circulação de pedestres em alguns lugares
É o maior reajuste já aprovado, segundo a série histórica da agência, iniciada em 2000.
Perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)