O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
O evento contará com a presença da prefeita Dinair Veloso e demais autoridades.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
O governo britânico disse que quer garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Após constatação de mais de 3.665 obras paradas no Brasil, Marcelo Castro diz querer evitar "politicagem"
“Veio aqui um representante da Procuradoria do Município que não quis simplesmente subir e a população cobrou isso. Quero lamentar”, pontuou Dudu
Programa do MEC foi lançado nesta segunda-feira em Brasília e irrá atender um número bem maior de estudantes
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
No início de fevereiro, o governo oficializou o aumento do piso salarial de professores da rede pública de educação básica de R$ 2.886 para R$ 3.845
Intenção é levantar propostas e apresentar para a sociedade e também aos candidatos ao Governo do Estado.
Para a CipherTrace, as atividades ilícitas envolvendo criptomoedas atualmente consistem em uma pequena parte de todo o ecossistema cripto.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Segundo a Eletrobras, até as 16h da próxima segunda-feira (13), os investidores que reservaram ações com recursos do FGTS serão informados pela instituição selecionada do valor a que terão direito
São 1 mil vagas de técnico do seguro social (nível médio) e 699 de auditor-tributário e analista-tributário (nível superior).
Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G
Operação garante a privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. Trata-se da maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010.