Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
A nova legislação foi publicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publicação.
A nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021) passa a valer a partir de 30 de dezembro e a principal alteração é no limite da moeda
Mudanças servem para simplificar regras de implementação e aprimorar a experiência dos usuários
Desde o mês de Setembro de 1935, com a aprovação das chamadas “Leis de Nuremberg” foram adotadas regras antissemitas criadas pelo Partido Nazista
O senador Marcelo Castro protocolou o texto nesta segunda-feira (29) no sistema do Senado, mas para começar a tramitação é necessário o apoio de 27 senadores
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições
Anvisa retomou a obrigatoriedade do uso da proteção facial nesses ambientes em meio à alta dos casos de Covid-19 nas últimas semanas
Em todo o Nordeste, o número de beneficiados ultrapassa 9,9 milhões
O PT formou uma "força-tarefa" para convencer congressistas a votarem a favor da PEC da Transição
A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação
Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
A advogada, empresária e gestora pública está à frente da autarquia estadual desde 2015
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
A medida beneficia os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
Embora oficialmente tenha negado a intenção de delegar um ministério a seu vice, Lula se vê diante de um xadrez
A Universidade de Coimbra foi a primeira entidade estrangeira a assinar o convênio com o Inep, em maio de 2014, aceitando o Enem em seu processo
O texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara e conta com a apresentação de novas sugestões
Apostas podem ser feitas a partir de quarta-feira (16); sorteio será realizado no dia 31 de dezembro
Campeão peso-médio, Israel Adesanya vai enfrentar o brasileiro Alex Poatan na luta principal
A falha na informação fornecida pela Caixa confundiu os beneficiários, pois no contrato aparece a data 7 de dezembro no campo "primeira parcela"
As novas regras valem até o fim do ano e beneficiam os clientes do interior do Estado e da zona rural de Teresina
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais