A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
Reajuste de quase 7% já vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro.
O presidente Lula tem até o final do ano para formalizar o reajuste por meio de decreto.
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Nesse contexto de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas ao longo de 2023.
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
Observatório da Febraban ouviu mais de 3 mil pessoas em diferentes regiões do país; Plano Real é o segundo
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
Entidades mostram força e mostraram força ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento.
As novas eleições para a Câmara Municipal de Gilbués (PI) serão realizadas para a renovação integral das nove cadeiras destinadas ao cargo de vereador.
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, deverá ter um aumento para, no mínimo, R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
Em entrevista exclusiva, a prefeita de Timon Dinair Veloso apontou obras estruturantes e eventos comunitários para toda população da cidade
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
O presidente da Câmara, Enzo Samuel viajou para Brasília
O Plenário instruiu o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a conduzir imediatamente as novas eleições em Gilbués.
Presidente venezuelano determinou que mapa seja publicado e levado até escolas, colégios e universidades
A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto
Comemorando 10 anos, Feira Literária de Oeiras abraça ancestralidades e aprendizagem afro-indígena através da obra de Daniel Munduruku e Kiusam de Oliveira
Em um depoimento à Polícia Federal, Wassef revelou os bastidores da recompra do Rolex de ouro branco, presente do governo da Arábia Saudita
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.