Segundo o texto da MP, a nova tabela já está em vigor a partir de fevereiro deste ano
A avaliação interna no governo Lula é de que Lira exagerou tanto no tom quanto na forma ao questionar a atuação política de Alexandre Padilha
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A nova chefe do Poder Executivo permanecerá no cargo até a realização de uma eleição suplementar, conforme determinação legal.
O presidente da Câmara, Enzo Samuel viajou para Brasília
Os resultados parciais começarão a ser divulgados a partir das 21h no site oficial da Direção Nacional Eleitoral (Dine)
Federados, os partidos teriam juntos uma bancada de 10 congressistas no Senado e 80 na Câmara dos Deputados
Roberto Barroso foi aconselhado pelo ex-presidente francês Nicolas Sarkozy a considerar uma possível candidatura presidencial
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
O ex-tenente-coronel revelou que o ex-presidente convocou comandantes das Forças Armadas para discutir uma medida antidemocrática
Ressaltar o interesse de dimensão inédita do bloco europeu em estabelecer parcerias com os países da América Latina
Cícero Magalhães reverbera que a definição quanto ao candidato do PT na capital deve ocorrer até o mês de setembro.
Dois dias depois de convocar uma reunião da Mesa e admitir a anulação da votação que elegeu Severo Eulálio, presidente diz agora que é preciso aguardar
Entre os indicativos está a perspectiva de lançar até 120 candidaturas majoritárias e a unificação das legendas alinhadas ao governador Rafael Fonteles (PT).
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.
O período de inscrição às vagas para conselheiros tutelares de Teresina acontece no período de 04 de abril a 04 de maio de 2023
Nos primeiros dois anos, o comando do Legislativo ficará sob a alçada de Franzé Silva (PT), com Evaldo Gomes (Solidariedade) como 1º vice.
"O primeiro biênio, de 2023 e 2024, a Assembleia ficará sob o comando do Partido dos Trabalhadores, e o segundo biênio, de 2025 a 2026, com o MDB", explicou
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
Instituto usa bases de dados públicos e atos, como a votação nas eleições, para fazer a prova de vida
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.