Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
O pedido é de que o projeto seja incluída na pauta de votação do Senado.
A votação a distância foi feita em um ambiente de gravidade zero.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão
Emenda ao projeto de lei vai ser analisada na próxima semana. Governador ainda pode vetar.
Receitas totais em 2019 chegarão em R$ 13,4 bilhões
Vereadores irão se reunir nesta quarta-feira (19)
Vagas estão previstas no projeto de lei do orçamento da União
Texto final já foi encaminhado para o Palácio dos Bandeirantes.
Proposta foi citada durante teleconferência em evento no sábado (8)
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
Governador defendeu segurança jurídica na região do Matopiba
Projeto agora passa por mais duas votações na Câmara.
A empresa que ganhar a licitação terá um prazo de dois anos.
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
A regulamentação também implicará em uma série de encargos