A previsão orçamentária para 2019, que o governo federal enviou ao Congresso Nacional, contém recursos suficientes para a criação no ano que vem de 2.095 cargos e para a contratação através de concurso público de 40.632 servidores federais. A decisão, entretanto, ainda depende da votação do projeto de lei do orçamento pela Câmara dos Deputados, o que precisa acontecer até o próximo dia 22, quando começa o recesso parlamentar.
Nos cursos de preparação para concursos, a expectativa é a de que sejam abertas muitas vagas no ano que vem para órgãos que estão com o quadro de profissionais defasado, como Polícia Federal. Poícia Rodoviária Federal, Receita Federal e INSS.
“O governo vai ter que abrir concurso em algumas áreas. Se não abrir agora, depois terá que fazer um ainda maior”, avalia André Dórea, professor de Direito Administrativo da Casa dos Concursos. Opinião semelhante tem a coach de concursos Daniela Zanuncini. “O governo vai ter que abrir concursos, pois há uma demanda reprimida”.
Os especialistas recomendam que os interessados em ingressar no serviço público federal devem acompanhar o passo a passo para a viabialização das seleções até a publicação do edital.
Tudo começa com a aprovação do orçamento para o preenchimento das vagas, que tenham surgido com a criação de cargos por lei, por exoneração ou aposentadoria do titular. A partir daí é solicitada a autorização pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que determina quantas vagas podem ser oferecidas a cada órgão, a depender da disponibilidade de recursos da União e das prioridades que o governo estabelece para cada pasta.
Uma vez concedida, a autorização precisa ser publicada no Diário Oficial. Depois disso, o órgão que vai abrir o concurso público precisa escolher a instituição que vai organizar a seleção, a chamada banca examinadora. Exemplo: Fundação Carlos Chagas, Cespe/UnB, Esaf, etc. Somene depois desse processo é publicado o edital com todas as informações sobre o certame: prazo de inscrição, taxas, cargos disponíveis, remuneração e escolaridade exigida.
Publicado o edital, leva-se no mínimo dois meses até a aplicação da primeira prova, isso se não houver um edital de retificação. Ou seja, a realização da prova pode levar quase um ano após a aprovação do orçamento pelo Ministério do Planejamento e quem deixar para estudar depois que sair o edital vai estar em desvantagem em relação a quem começou a estudar no primeiro momento, usando apostilas de concursos anteriores.
Estados e municípios
André Dórea estima que, somados os concursos federais, estaduais e municipais, podem ser abertas mais de 200 mil vagas em todo o Brasil em 2019. Neste momento, há mais de 40 concursos públicos abertos, com destaque para a Polícia Rodoviária Federa, que oferece 500 vagas espalhadas por todo o país.
Podem concorrer pessoas com nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 9.473, 57 e as inscrições estão abertas até amanhã no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) www.cespe.unb.br.
Em São Paulo, estado mais rico do país, várias prefeituras e câmaras municipais já estão com concursos abertos. A Prefeitura de Piracaia, por exemplo, tem 181 oportunidades para níveis médio, técnico e superior.
Para os cargos de agente de organização escolar, auxiliar de farmácia, auxiliar de saúde bucal, cuidadores/educadores, diretor de escola, enfermeiro padrão, farmacêutico, médico clínico-geral, médico dermatologista, médico ginecologista, médico neurologista, médico oftalmologista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico ultrassonografista, médico urologista, motorista de ambulância (central) e motorista de ambulância. O salário mais alto é R$ 5.037,75 e as inscriçõs podem ser feitas, até 20 de dezembro, pelo site www.ibamsp-concursos.org.br/site.
Seleções esperadas para 2019
Polícia Federal Com a criação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que deve ter uma estrutura privilegiada, espera-se que a Polícia Federal reforce seu efetivo.
INSS O Ministério do Planejamento recebeu, em 2017, o pedido de criação de 7.580 novas vagas de analista, técnico e perito médico. Estima-se que até 2021 essa necessidade será ampliada para mais de 10 mil vagas, se não houver concurso. Como em 2018 não houve edital, há a expectativa de abertura de vagas no ano que vem.
ANTT No último dia 13 voltou a tramitar no MPOG o pedido de autorização de concurso para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que solicitou 720 vagas de níveis médio e superior.
Receita Federal A Receita Federal do Brasil solicitou ao MPOG autorização para realização de dois concursos públicos, com um total de 5 mil vagas, mais do que o dobro do que estava previsto no primeiro semestre deste ano (2.038). O salário inicial de um analista fiscal está em R$ 11.132,21 e o de auditor fiscal está em R$ 19.669,01.