Comparação com mesmo período de anos anteriores mostra aceleração nesses repasses em meio a tentativas de manter vetos e aumentar articulação.
Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.
A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.
André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
Lira expressou seu descontentamento com o adiamento, argumentando que a falta de acordo e iniciativa pode levar a mais adiamentos no futuro
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional
O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.
A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
Corina foi indicada por María Corina Machado, líder opositora proeminente, para concorrer às eleições de 28 de julho.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
A suspeita da equipe médica é de que a mulher estava com o feto calcificado no abdômen há 56 anos, desde quando a idosa teve a última gestação