Apesar do recesso do Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), agendará uma reunião com líderes partidários nesta segunda-feira (29). A urgência em discutir temas que geram tensões entre os poderes motivou a iniciativa de Lira.
A agenda do encontro incluirá questões como os bloqueios do governo em parte das emendas parlamentares, as autorizações do Supremo Tribunal Federal (STF) para operações da Polícia Federal contra congressistas e a medida provisória da reoneração.
A disputa pelas emendas parlamentares é um dos pontos de atrito. O governo propôs no Orçamento de 2024 cerca de R$ 37 bilhões para emendas parlamentares, abrangendo diferentes categorias, como as de comissão, de bancada e individuais. Durante a tramitação, os parlamentares aumentaram o montante para cerca de R$ 53 bilhões, provocando reações do governo.
Para garantir recursos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e negociar com aliados, o governo aceitou os R$ 53 bilhões. Contudo, ao analisar o texto, o presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões destinados às chamadas emendas de comissão. Essa categoria permite às comissões da Câmara e do Senado indicarem onde os recursos serão aplicados.
O veto de Lula reduziu as emendas de comissão para aproximadamente R$ 11 bilhões, desagradando os parlamentares. Agora, o Congresso terá o papel de decidir se mantém ou derruba o veto presidencial. O encontro liderado por Arthur Lira busca discutir estratégias para lidar com essa e outras questões em meio ao atual cenário de tensionamento entre os poderes.