Notícias e artigos sobre Uso pessoal da maconha

Maconha pode causar este transtorno grave em 20% dos usuários, diz médico

A decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal levantou questões sobre os efeitos da substância na saúde

28/06/2024 10:20

CANNABIS NO BRASIL

Maconha: descubra quantos cigarros podem ser feitos com 40 gramas da erva

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.

27/06/2024 07:56

Descriminalização da maconha

Deputado do Piauí critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha

Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.

26/06/2024 17:10

Para uso próprio

Maconha: Barroso diz que ministros têm acordo para fixar 40g como quantidade

A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.

26/06/2024 15:26

DESCRIMINALIZAÇÃO

Gilmar confronta Pacheco e crava: STF não está invadindo competência

O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.

26/06/2024 11:13

Pediu ajuda a viciados

Papa critica legalização de drogas e chama traficantes de assassinos

O Papa também condenou o “impacto destrutivo” da produção de drogas no meio ambiente

26/06/2024 08:25

Discussão continua

Maconha: STF decide hoje qual quantidade será considerada como de uso pessoal

Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.

26/06/2024 06:40

Comissão na Câmara

Arthur Lira anuncia comissão especial para analisar PEC das Drogas

Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

25/06/2024 21:44

VERDINHA

Whindersson Nunes comemora descriminalização da maconha: “mil felicidades”

O humorista Whindersson Nunes comemorou a decisão do STF que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

25/06/2024 20:55

Porte de maconha

Supremo decide pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.

25/06/2024 18:22

Maioria formada

Fux vota e STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso

Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.

25/06/2024 15:58

Veja placar

STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo individual

O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade

25/06/2024 14:52

Tema polêmico!

STF retoma hoje julgamento sobre porte de maconha para consumo pessoal

Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.

25/06/2024 07:10

Na terça-feira, 25

STF: porte de maconha para consumo próprio volta à pauta na semana

Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.

24/06/2024 06:50

Descriminalização porte de maconha

STF chega ao placar de 5 a 3 para descriminalizar porte de maconha

O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.

20/06/2024 18:56

Porte e posse de drogas

PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga avança

O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

12/06/2024 20:01

ENTREVISTA SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO

63% dos detentos entraram no crime através da maconha, diz secretário de Justiça

Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.

10/05/2024 13:38

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

16/04/2024 07:02

em qualquer quantidade

Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de drogas

Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

15/04/2024 10:10

Câmara aprovou o fim

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

22/03/2024 12:03

POLÊMICA

Senado: Plenário inicia hoje análise de 'tolerância zero' às drogas

Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.

19/03/2024 09:33

PEC das Drogas