Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
"Os elementos não indicam a participação dos municípios, e sim que as fraudes e desvios foram praticados por uma organização junto a um grupo ao qual foram "quarteirizados" os serviços”, diz a PF.
O pedido, acatado pelo TCE, alega inadimplência da Prefeitura no envio das prestações de contas referentes ao exercício de 2024.
Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso protocolado pelo estado do Rio de Janeiro para garantir a cobrança.
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
A medida é parte da tentativa do Executivo de aliviar a tensão com deputados e senadores após desentendimentos sobre novas regras para o pagamento dessas verbas.
Indicado com apoio de 88 parlamentares, Vieira disse que vai priorizar equidade, celeridade processual e integração com o Legislativo
Natacha Horana, ex-bailarina do Faustão, foi acusada de lavagem de dinheiro e envolvimento com organizações criminosas
Presidente foi submetido a procedimento para drenar sangramento intracraniano, decorrente de queda sofrida em outubro
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
As autoridades suspeitam que o grupo esteja planejando atravessar a fronteira para os Estados Unidos, contratando serviços de “coiotes” no México.
As declarações de bens apresentadas pelos políticos no DivulgaCandContas incluem propriedades próprias, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos.
Lais Oliveira, de Ribeirão Preto, e Eduardo Veloso, de Fortaleza, são presos sob suspeita de integrar organização criminosa ligada à lavagem de dinheiro em jogos de azar on-line
Em 2022 eles tiveram um embate jurídico que novamente veio à tona após o apresentador não realizar o pagamento da indenização que foi vencida pela 'Rainha dos Baixinhos'
O casal está sendo investigado por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e organização criminosa, relacionado a jogos de azar online
Durante a cerimônia, o vice-presidente e corregedor do TRE-PI, Ricardo Gentil, expressou satisfação pela conquista, que é resultado do trabalho coletivo de toda a equipe do tribunal
Na audiência foi discutida a obra do contorno ferroviário em São Francisco do Sul (SC) e Nova Subida da Serra, entre Minas e Rio de Janeiro.
O influencer piauiense Eduardo Veloso e sua esposa, Laís Oliveira, foram presos em Fortaleza por envolvimento em lavagem de dinheiro
A decisão foi comemorada por Mendes, que ressaltou a relevância do fundo para o financiamento de serviços essenciais em Teresina, como saúde, educação e infraestrutura
O Piauí registrou 445 casos de HIV e 139 de AIDS em 2024, com predomínio em homens jovens. A Secretaria de Saúde alerta para a prevenção e detecção precoce
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
Esta licitação, segundo Silvio, diz respeito a ensino de inglês na rede municipal de ensino e foi descoberta pelo já anunciado futuro secretário de Educação Ismael Silva
A ferramenta possibilita que vítimas solicitem medidas protetivas de urgência diretamente a um juiz via WhatsApp.
O parlamentar destinou R$ 3,2 milhões à cidade de Coração de Maria, com valores repassados ao Instituto de Saúde e Educação do Nordeste
Os casos chocantes evidenciam que a violência política acontece há muitas décadas; ceifando a vida de gestores e ex-gestores.