TUDO SOBRE "Stf decide"

Confira notícias e artigos relacionados a Stf decide e saiba tudo sobre o assunto
Contratos de trabalho

Órgão público não é responsável direto por dívida de terceirizada, decide STF

O trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.

ironia

Michelle Bolsonaro ironiza acusações de vínculo com plano golpista em publicação no Instagram

A publicação também foi acompanhada por um áudio de risadas, com a frase: “não ria, não”.

Delação premiada

Mauro Cid cita 9 dos 40 indiciados pela PF em delação sobre tentativa de golpe

O documento dividiu os aliados de Bolsonaro em três grupos: conservadores, moderados e radicais

23 no total

Número de aliados de Bolsonaro presos por decisão de Moraes cresce

Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023

Ídolo em queda

Justiça nega saidinha temporária e Robinho passa Natal e Ano Novo preso; saiba motivo

Robinho foi preso em março deste ano no Brasil, após decisão das autoridades de que cumpriria a pena de nove anos imposta pela Justiça italiana em território nacional.

investigado por tentativa de golpe

Conversas por WhatsApp deram pistas à PF sobre ação de Braga Netto

O general Braga Netto está preso. Ele é um dos investigados pela tentativa de golpe de Estado.

Plenário virtual

Maioria do STF decide condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

Jefferson também atacou policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão em sua casa, no Rio de Janeiro.

Julgamento

Moraes diz que 8 de janeiro demonstrou 'total falência do sistema de autorregulação das redes sociais'

O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.

analisaram dois recursos

STF decide que Robinho segue preso por estupro; placar final foi de 9 a 2

Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.

Cezar Bittencourt

Advogado de Cid diz que Bolsonaro sabia de plano de execução de Lula, e depois recua

Braço direito do ex-presidente, que se tornou colaborador da Justiça, foi ouvido na quinta-feira (21) após PF apontar omissões e contradições na delação.

Vazamento de informação

Quem será? STF desconfia que pombo-correio fazia ponte entre Cid e golpistas

A desconfiança aumentou após relatos de que Cid estaria informando como os investigados foram denunciados e os posicionamentos do STF sobre os crimes

número pode aumentar

Polícia Federal deve indiciar cerca de 40 pessoas no inquérito do golpe

Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas

Teria omitido informações

Mauro Cid será ouvido por Moraes hoje após PF apontar contradições

Policiais estão convencidos de que Cid omitiu informações e nomes ao longo da colaboração premiada. Ministro do STF pode decidir rescindir benefícios a que Cid teria direito na delação.

plano golpista

Polícia Federal envia ao Supremo pedido para anular benefícios da delação de Mauro Cid

Mauro Cid afirmou não ter conhecimento de um plano para a realização de um golpe de Estado em dezembro de 2022

Mulheres nas eleições

Cotas para mulheres nas eleições 2024 foram desrespeitadas em 700 municípios

Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais

Veja o que muda!

Prisão imediata após júri: os crimes mais afetados com decisão do STF

Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos

Através do app

X, antigo Twitter, retorna após 18 dias fora do ar e gera euforia entre usuários

O acesso por navegadores, como Google Chrome e Safari, ainda não está disponível.

Decisão do STF

Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente, decide STF

Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer

Aliados de Bolsonaro

Oposição aposta em constranger Pacheco para destravar impeachment de Moraes

A estratégia de pressionar Pacheco em sua base eleitoral visa recuperar apoio político crucial para suas futuras aspirações

Tensão no STF

Ministro Nunes Marques decide levar suspensão do X ao plenário do STF

Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática

Novo confronta Moraes

Bloqueio do X: Nunes Marques é o relator de pedido do Novo para cassar decisão de Moraes

Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar

Medida de Moraes

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide manter X suspenso no Brasil

Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.

Bloqueio do X

'Não é porque é bilionário que não precisa cumprir a lei brasileira', diz Alckmin sobre Musk

O vice-presidente também apoiou Moraes frente às críticas sobre a condução do inquérito das fake news, mencionando uma "dívida de gratidão"

Bloqueio do X

Por 3 a 0, STF decide manter X suspenso até que Musk cumpra ordens e pague multas

O bloqueio do X foi confirmado pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin

FACILITADE

Não é preciso ser advogado para dar entrada em pedido de pensão alimentícia, decide STF

Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.

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