Com a decisão, há uma flexibilização das regras para contratação e recontratação de brigadistas para ação imediata no combate às chamas.
Atleta maranhense faz duas voltas impecáveis, brilha na disputa de manobras e fatura segundo título mundial na primeira competição após conquista do bronze nas Olimpíadas de Paris 2024
Desde o final de julho, foram analisados 238 mil auxílios, dos quais 133 mil foram suspensos, o que corresponde a 48,45% do total
Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Rodrigo Sino foi um surfista de alto nível, tendo participado de diversos campeonatos. Começou aos 8 anos e desistiu aos 21.
Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas
Brasileiro supera melhor marca em Jogos Paralímpicos e volta ao topo do pódio em Paris
O trecho “Dos filhos deste solo és mãe gentil” foi alterado para “Des filhes deste solo”, gerando uma onda de reações adversas na internet
Conforme a portaria, no Nordeste, o Piauí é o terceiro estado com o maior número de casas autorizadas; a Bahia aparece em primeiro lugar
O ministro também deixou um aviso aos fraudadores, destacando que qualquer tentativa de fraude será punida conforme a lei
Uma rede de sete ONGs, que recebeu quase meio bilhão de reais entre 2021 e 2023, vinha utilizando pesquisas de preços com fornecedores recorrentes
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
A revisão dos dados do BPC será realizada mensalmente pelo INSS, em colaboração com a Previdência Social e o MDS
Valor é recorde para o período, ultrapassando o montante gasto no país no primeiro semestre de 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil.