O governador sancionou o projeto de lei nesta quarta-feira
A audiência aconteceu nesta terça-feira na Assembleia Legilslativa
Motoristas forçam casal a descer de carro do Uber e entrar em táxi
Conduzir nas faixas e vias exclusivas de ônibus saiu de leve
A Lei do Passa Livre Cultura é de autoria de Rejane Dias.
Ministro Manoel Dias assinou resolução que estabelece regras do PPE
Dilma falou sobre os 5 anos do Estatuto da Igualdade Racial
A lei também prevê penas mais severas
A solenidade está marcada para às 11 horas, no Palácio de Karnak.
A lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Requerimento foi apresentado pela vereadora Teresa Britto
O projeto é do poder executivo e passou por aprovação na câmara
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
A mudança será efetivada a partir do dia 06 de junho
Padrão financeiro, porte de armas pesadas seriam algumas das evidências
"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
A inclusão da proposta na pauta do dia 7 ocorreu após acordo entre a Fenaj e a presidência da Câmara, por ser a data que marca o Dia do Jornalista
Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.
Para Rogério de Almeida, taxista há mais 20 anos, a maior dificuldade em adaptar o veículo está nos altos custos
A sanção ocorreu após mais de uma semana de protestos promovidos por caminhoneiros em estradas de diversos Estados do país
Moradores da Vila Mocambinho flagraram homem espancando um jumento até que o animal desmaiasse no meio da rua e tentaram denunciar, mas não sabiam como fazê-lo
Tornando assim, a doença que seria de fácil tratamento, em algo bem mais grave.