A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
A mudança será efetivada a partir do dia 06 de junho
Padrão financeiro, porte de armas pesadas seriam algumas das evidências
"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
A inclusão da proposta na pauta do dia 7 ocorreu após acordo entre a Fenaj e a presidência da Câmara, por ser a data que marca o Dia do Jornalista
Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.
Para Rogério de Almeida, taxista há mais 20 anos, a maior dificuldade em adaptar o veículo está nos altos custos
A sanção ocorreu após mais de uma semana de protestos promovidos por caminhoneiros em estradas de diversos Estados do país
Moradores da Vila Mocambinho flagraram homem espancando um jumento até que o animal desmaiasse no meio da rua e tentaram denunciar, mas não sabiam como fazê-lo
Tornando assim, a doença que seria de fácil tratamento, em algo bem mais grave.
Com a decisão aprovada nesta quinta-feira (12) pelo plenário da Corte de Contas, esse tipo de despesa não pode mais ser levado em conta como investimento em saúde
Estacionamento chega a cobrar R$ 4 por 7 minutos de uso
Maconha encolhe drasticamente forma agressiva de câncer no cérebro, aponta estudo
A lei foi sancionada pelo prefeito Josiel Batista
Com a ação, cerca de 200 mil pessoas serão beneficiadas, sendo 16 mil apenas em Teresina
Visando melhorias no Transporte Eficiente, representantes da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte) estiveram reunidos com os vereadores ontem, para tratar do orçamento destinado ao programa
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
Licença para pai gay pode chegar a 180 dias em SP
Em Abricó, diferentemente de outras praias naturistas do país, não há restrição de entrada de homens sozinhos.
Punições sobre ultrapassagens perigosas e rachas ficam mais severas
A partir de 1° de Novembro, ultrapassagens perigosas terão multas mais altas e motorista ficará sem dirigir por até um ano
Sancionada esse ano, a lei possibilitará que peças seminovas sejam reaproveitadas em reparos de veículos, o que contribuirá para diminuir o valor do seguro