Notícias e artigos sobre Sanciona

Presidente americano Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até meados de janeiro de 2025.

24/04/2024 14:17

Guerra fria digital

Congresso dos EUA aprova lei que pode banir o TikTok no país em 270 dias

A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses

24/04/2024 08:59

Saidinhas de presos

Com veto, presidente Lula sanciona lei que restringe 'saidinhas' de presos

O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.

11/04/2024 20:01

VEJA QUAIS

Aprovado PL que proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos no Piauí

A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.

09/04/2024 15:12

Grande conquista!

Dr. Pessoa sanciona Lei de reajuste com melhoria salarial para Agentes de Saúde

Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis

08/04/2024 15:28

Prepare-se para esperar

Depois da Sexta-feira Santa, veja quais serão os próximos feriados de 2024

De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro

01/04/2024 09:28

reajuste de 5,35%

Rafael Fonteles sanciona lei que reajusta salário dos servidores públicos

O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio e o mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.

08/03/2024 13:23

reajuste de 93%

Dr. Pessoa sanciona lei que aumenta salário de mais de 1 mil servidores

Segundo Dr.Pessoa, o ato marca o reconhecimento do trabalho dos auxiliares e técnicos administrativos

01/03/2024 17:00

lei sancionada

Lei de Gracinha Mão Santa proíbe contratações de condenados por racismo no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí

21/02/2024 15:11

lei sancionada

Governo sanciona lei que dispõe pagamento de fiança via PIX no Piauí

A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)

21/02/2024 10:15

Emendas parlamentares

Oposição ameaça derrubar veto de Lula como 'contra-ataque' ao corte de R$ 5,6 Bi

O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa

23/01/2024 09:07

Emendas parlamentares

Após veto de R$ 5,6 Bi, Lula diz que Bolsonaro não tinha 'capacidade de discutir o orçamento'

O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto

23/01/2024 08:43

Emendas de comissão

Orçamento é publicado com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão

Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)

23/01/2024 06:54

Orçamento 2024

Lula sanciona orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.

22/01/2024 19:22

Operação

PF apreende equipamentos de garimpeiros que voltaram à Terra Yanomami

Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami

17/01/2024 18:32

PNTC Pop Rua

Lula sanciona lei que cria bolsa para morador de rua após curso técnico

Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.

17/01/2024 14:35

Ensino Médio

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes inscritos no CadÚnico

Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.

16/01/2024 16:49

Ações mais rígidas

Lula sanciona lei contra bullying e cyberbullying com multa e reclusão

Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos

15/01/2024 07:57

já está em vigor

Rafael sanciona lei que reforça segurança para aquisição de empréstimos a idosos

A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação

11/01/2024 14:14

Qualidade de vida

Rafael sanciona lei que induz a transição agroecológica e o desenvolvimento sustentável

Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi

11/01/2024 10:09

Mudanças

Com vetos, presidente Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas online

A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.

31/12/2023 11:01

Atos golpistas

Novo ataque no 8/1? Governo identifica mobilização e reforça policiamento

O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais

30/12/2023 09:03

Combate ao assédio

Lula sanciona protocolo 'Não é Não', de proteção a mulheres em boates

A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias

29/12/2023 21:49

Após 24 anos

Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil

Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado

28/12/2023 08:23

Regularização de débitos

Prazo de adesão ao Refis 2023 para quitar débitos termina hoje (28)

O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.

28/12/2023 08:09