Segundo a agência ambiental, estrutura atrapalha acesso à praia e responsáveis pela obra não cumpriram regras acordadas
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
A proposta, de autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) e apoiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava fora de discussão desde agosto passado
O desembargador Pedro Macedo ressaltou que tais eventos não só proporcionam entretenimento, mas também atraem investimentos para a capital, geram renda e fomentam o turismo local, atraindo foliões de outros estados.
O médico escreveu um texto emocionante para falar sobre a partida do humorista que morreu vítima da Covid-19 em maio de 2021
Peritos recorreram ao Sirius, em Campinas (SP), para analisar 57 amostras e identificar, com o auxílio do acelerador de partículas
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
Documento assinado pelo presidente previa aumento de quase 50%, segundo a oposição argentina. Milei culpou reajuste por norma criada no governo Kirchner.
Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Foram excluídos os Parques da Serra da Capivara, dos Lençóis Maranhenses, Ubajara, dentre outros.
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Apesar da revogação, o governo federal continuará a impor restrições às operações do aeroporto, incluindo um limite de 6,5 milhões de passageiros por ano
A minuta aborda também temas como a oferta de ensino noturno, modalidades do ensino de jovens e adultos (EJA), educação escolar quilombola e indígena.
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Para fazer a inscrição, basta acessar o site oficial da EJUD, na aba Cursos.