Mauro Viana, cunhado do mandante do assassinato, foi preso em no dia 21 de setembro. Foi retratado que o mesmo tinha conhecimento do plano do crime.
Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
A Anvisa afirmou que a medida havia sido tomada para adequar os produtos usados no Brasil aos limites técnicos previstos.
O apresentador Alcide Filho foi preso no dia 8 de junho acusado de estupro de vulnerável.
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
Ministro do STF definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse cinco pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores.
A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
O município de Oeiras flexibilizou o uso de máscara de proteção facial em todos os ambientes, exceto em escolas.
Com a aprovação da Câmara, o indicativo segue para a sanção do prefeito de Teresina, Dr Pessoa
Renato Berger disse que a Strans continua fiscalizando o sistema e a Eturb vai operacionalizar a comercialização.
A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara