O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
A solenidade de lançamento ocorreu na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pirajá, na zona Norte da capital, e contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT)
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
O candidato à vaga também não pode ter parentesco, até terceiro grau, com inscritos no concurso
O financiamento é para produtores rurais que possuem receitas ou contratos em dólar.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
A Polícia Federal afirmou que um esquema envolvendo servidores e advogados inseria dados falsos no sistema para liberar a venda de títulos do Fies.
Em abril, os valores serão liberados a partir do dia 17. O ano-base do pagamento é 2021
O Funcef é o terceiro maior fundo de pensão do país, com mais de R$ 90 bilhões em ativos e 140 mil participantes
Os servidores que aderirem nos primeiros 40 dias terão o benefício completo,.
Planalto estima que 694 mil famílias que estavam fora da lista de beneficiários entrarão na folha de pagamento em março
Além de ocupar irregularmente um apartamento, um parlamentar também recebe auxílio-moradia; Apenas deputados que não ocupam imóveis têm direito ao benefício.
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira
As provas estão previstas para 30 de abril de 2023 em todas as capitais do país. A remuneração inicial é de R$ 5.563,90
A versão bivalente da vacina, que protege também contra a variante ômicron, está sendo aplicada nos terminais do Buenos Aires e Parque Piauí, além do Teresina Shopping
Além dos postos drive thru, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) está disponibilizando doses para diferentes públicos e etapas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Teresina Shopping.
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
A vacina estará disponível nos terminais do Buenos Aires e Parque Piauí, além do Teresina shopping – edifício garagem G1
Cidades piauienses foram agrupadas em polos que representam as vocações da região.
Emocionado, o piauiense lembrou a infância pobre e disse que a missão é tirar o Brasil do mapa da fome.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.